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Significats de tribunal de justiça europeu en portuguès

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tribunal de justícia de la unió europea
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Corte internacional.

Termes relacionats
tribunal de justícia de la unió europea
Sinònims
Examples for "tribunal de justiça das comunidades europeias"
Examples for "tribunal de justiça das comunidades europeias"
1
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias foi criado, em 1952, tendo sua sede em Luxemburgo.
Lições de Direito Econômico
2
A poluição ambiental na capital já motivou um processo contra Portugal no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
Jornal de Negócios
3
Entre 2003 e 2009, foi advogado geral do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.
Destak
4
Se isso não acontecer, a JMP avança com uma acção judicial no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, solicitando a revogação daquela norma.
Jornal de Negócios
5
O comissário aludiu na altura ao não cumprimento por Portugal deum acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre a água potável.
Destak
1
A Comissão pode recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que pode impor sanções financeiras.
Destak
2
A anterior Comissão Europeia e o Tribunal de Justiça da União Europeia desencadearam procedimentos contra a Polónia.
Jornal de Negócios
3
Devido à oposição firme de Londres, o Tribunal de Justiça da União Europeia não vai intervir neste processo.
Agência Angola Press
4
Na sequência, o Governo garantiu hoje que vai cumprir a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Destak
5
O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que as empresas podem impedir funcionários de usarem símbolos religiosos.
Moz New
Ús de tribunal de justiça europeu en portuguès
1
A Comissão Europeia avançou então com uma queixa ao Tribunal de Justiça Europeu.
Correio da Manhã
2
A comunidade internacional protestou com veemência; a Bulgária foi condenada pela ONU e pelo Tribunal de Justiça Europeu.
Pós Guerra
3
Independência dos juízes não foi afetada por cortes Advogado-geral do Tribunal de Justiça europeu emitiu posição sobre juízes portugueses.
Correio da Manhã
4
Nesse caso, acrescenta a mesma lei, no prazo de dois meses, pode recorrer na decisão no Tribunal de Justiça Europeu.
Jornal de Negócios
5
Caso contrário, a Comissão pode decidir instaurar processos contra os países mencionados no Tribunal de Justiça Europeu, adverte o executivo comunitário.
Jornal de Negócios
6
Os signatários defendem que o Conselho da UE e o Colégio de comissários devem levar o caso ao Tribunal de Justiça Europeu.
Jornal de Negócios
7
O Tribunal de Justiça Europeu irá assegurar que a maior disciplina orçamental será "introduzida a nível constitucional ou equivalente" nos Estados-membros.
Destak
8
Sem conhecimento oficial da decisão do Tribunal de Justiça Europeu, o Ministério da Agricultura escusa-se, para já, a fazer comentários sobre a sentença.
Correio da Manhã
9
O Tribunal de Justiça Europeu invalidou um acordo conhecido como 'Privacy Shield' e decidiu que as cláusulas legais padrão ainda estavam em vigor.
Jornal de Negócios
10
António Mexia considerou também que a sentença do Tribunal de Justiça Europeu "são decisões que demoram muito tempo a ter impactos".
Destak
11
Bosman diz que lutou em nome de todos os futebolistas A 15 de dezembro de 1995, o Tribunal de Justiça Europeu deu razão a Bosman.
Correio da Manhã